terça-feira, 25 de fevereiro de 2014
PAREM OS ATAQUES COM ÁCIDO....
Depois dos ataques sofridos por aácidos, vítimas se uniram à ONG Stop Acid Attacks (Parem os Ataques com Ácido, em tradução livre), que combate esse tipo de agressão, e estão pressionando as autoridades indianas a endurecerem ainda mais as leis contra os violadores. A Suprema Corte da Índia restringiu a venda de ácido, e tornou obrigatório o pagamento de indenização às vítimas de ataques com substâncias químicas no país. Apesar dos esforços do governo, casos de mulheres atacadas com ácido ainda são muito regulares na Índia.
Em julho deste ano, o juiz R.M. Lodha sancionou uma lei para controlar a venda de ácido que, até então, era muito acessível e, inclusive, utilizado para perpetrar ataques de caráter machista na Índia.
e acordo com a nova lei, os estabelecimentos que comercializarem esse tipo de substâncias — como ácido sulfúrico, por exemplo —, deverão ter reservas limitadas e sempre registrar dados relativos à identidade do cliente. Caso contrário, os comércios serão sancionados com multas de até 838 dólares (mais de R$ 1.800).
Além das restrições à venda, a Suprema Corte também decidiu que o governo deverá compensar obrigatoriamente cada vítima com pouco mais de 5.000 dólares (cerca de R$ 11 mil).
Essa ordem veio à tona após o Executivo apresentar uma série de propostas sobre o tema, todas com o objetivo de atenuar o crescente número de ataques com ácido registrado no país.
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