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terça-feira, 26 de setembro de 2017

Brasil, tempos interessantes

Michel Temer já era; não renuncia por covardia, para não perder o foro privilegiado.
O barco vai a pique, os ratos mais espertos já fugiram ou estão terminando de arrumar as malas.
Foi tudo uma questão de tempo: ou era impeachment, ou cassação da chapa Dilma-Temer. Processos que, sabemos bem, foram decididos pelo Congresso ou TSE sem qualquer fundamento jurídico além do necessário para manutenção das aparências. E, para tanto, não faltaram juristas de conveniência.Sem renúncia, e para manter a coerência, em caso de impeachment o grupo liberal da legalidade estrita precisaria defender a eleição indireta pelo Congresso em 30 dias. Mas a  situação foi diferente, já que a suspeita "boa vontade" de "condenar-Dilma-e-salvar-Temer" acabou. E nesse caso se o mandato é nulo, não há vacância (é o que, ao menos, parecia sinalizar o STF),  deveriamosos ter eleições diretas. Na prática, seria Lula 2017.
Apesar do intenso debate jurídico que houve, é importante lembrar que a Lei Complementar 64/90 proíbe a candidatura sem desincompatibilização de no mínimo 6 meses de qualquer cargo no Executivo, Judiciário ou MP (o que exclui, entre outras, a perspectiva de uma candidatura Alckmin, Dória etc. para o PSDB). Logo, a estratégia que parecia óbvia: articular um acordo para eleição indireta de alguém morno e palatável para todos (falava-se muito em Nelson Jobim) e ganhar tempo para eleições em 2018, preferencialmente com Lula inelegível (confirmando-se em segunda instância sua condenação, mas sem prisão, com pena baixa, para evitar a comoção e mobilização social - é nesse sentido que marchavam as coisas em Curitiba, não viu quem não quis).
Agora, vamos ao que interessa.
Para a classe trabalhadora esse escândalo foi muito bom: imobilizou a sumária retirada de direitos trabalhistas e o retalho da previdência. Não só pra agora, mas também para um eventual "indireto". Mais do que isso: criou uma grande oportunidade para organização das massas em torno de um só e democrático objetivo: Diretas Já!
A luta, pelo volume que pode ganhar, não só pode levar à conquista de direitos, mas do poder, mesmo. PCB e PSOL tem, nas mãos, a oportunidade histórica de liderar essa reação e, superando a bobagem infantil do "sem partido", colocar à frente do Executivo Federal um governo realmente comprometido com o povo.
É isso, ou não. Enfim, tempos interessantes.

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